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Altera a Circular SUSEP Nº 365, de 27 de maio de 2008.
Altera a Circular SUSEP nº 376, de 25 de novembro de 2008.
Altera a Circular SUSEP Nº 365, de 27 de maio de 2008.
Regula a operacionalização, a emissão de autorizações e a fiscalização das operações de distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vinculadas à doação de títulos de capitalização ou à cessão de direitos sobre os sorteios inerentes aos títulos de capitalização.
Estabelece normas para elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização.
Fixa a competência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para a operacionalização, a emissão de autorizações e a fiscalização das operações de distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio ou operação assemelhada a sorteio, vinculadas à doação de títulos de capitalização ou à cessão de direitos sobre os sorteios inerentes aos títulos de capitalização, quando enquadradas nos termos da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e dá outras providências.
Comercialização de Títulos de Capitalização - Aquisição de Bens.
Altera dispositivo da Resolução CNSP nº 15, de 3 de dezembro de 1991.
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 15, de 03.12.91, e dá outras providências.
Aprova as Normas Reguladoras das Operações de Capitalização no País.
Aprova o projeto de legislação da capitalização com transferência de controle do Banco Central para o CNSP e SUSEP.
