Manual com orientações para realização do registro ou recadastramento do corretor de seguros​. O documento conta ainda com uma seção de perguntas e respostas que reúne as principais questões dos corretores, visando esclarecer dúvidas e facilitar o processo de cadastro.v

Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, de capitalização, de previdência complementar aberta e de microsseguros, pessoa natural ou jurídica, e dá outras providências.

Suspende o prazo de recadastramento para as sociedades corretoras de seguros.

Altera o prazo do recadastramento para as sociedades corretoras.

Suspende o recadastramento das sociedades corretoras de seguros.

Altera os prazos de recadastramento para corretores de seguros e para as sociedades corretoras.

Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências.