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Dispõe sobre o registro, a suspensão, o cancelamento e o indeferimento de produtos na Susep.
Manual de Procedimentos para registro de produtos na Susep e de utilização do REP.
Dispõe sobre o registro de produtos na Susep.
Nova versão do Sistema de Registro Eletrônico de Produtos - REP.
Altera o prazo previsto no artigo 3º da Circular SUSEP nº 533, de 17 de março de 2016.
Altera a Circular SUSEP nº 438, de 15 de junho de 2012.
Veja a apresentação ministrada pela CGPRO no dia 14/06/2013 a respeito da migração de produtos no sistema de Registro Eletrônico de Produtos – REP.
Altera a Circular SUSEP nº 438, de 15 de junho de 2012.
Esclarecimentos acerca do Envio Eletrônico de Produtos.
Revoga o Art. 4º da Circular SUSEP nº 438, de 15 de junho de 2012.
Dispõe sobre o sistema de Registro Eletrônico de Produtos aplicável aos mercados de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização, e dá outras providências.