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Dispõe sobre as regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.
Dispor sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.
Informações Técnicas e Planos Padrões.
Dispõe sobre as condições para o registro das operações com cobertura de sobrevivência em planos de previdência complementar aberta e de seguro de pessoas em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep e dá outras providências.
Altera as Circulares SUSEP nº 563 e nº 564, de 24 de dezembro de 2017.
Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.
Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.
Seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência. Resgate parcial. Apuração proporcional.
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.
A Lista de Verificação deverá ser observada pelas sociedades seguradoras e entidades de previdência na elaboração de seus planos de Previdência Complementar Aberta que contenham cobertura por sobrevivência (com ou sem cobertura de risco).
A Lista de Verificação deverá ser observada pelas sociedades seguradoras na elaboração de seus planos de Seguros de Pessoas com coberturas de risco ou com coberturas de risco e cobertura por sobrevivência.
A Lista de Verificação deverá ser observada pelas sociedades seguradoras na elaboração de seus planos de Seguros de Pessoas que contenham exclusivamente cobertura por sobrevivência.
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
Dispõe sobre esclarecimentos com relação aos contratos coletivos de planos de previdência complementar aberta ou seguro de pessoas com cobertura por sobrevivência.
Reduz a zero o percentual de encargo de saída cobrado sobre valores resgatados ou portados dos planos de previdência complementar aberta e dos planos de seguros de pessoas com cobertura por sobrevivência.
Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.
