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Dispõe sobre regras e critérios complementares de funcionamento e de operação das coberturas de risco oferecidas em planos de previdência complementar aberta.
Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em planos de previdência complementar aberta.
Dispõe sobre as características gerais para operação das coberturas de risco de seguros de pessoas.
Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco de seguros de pessoas.
Dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de previdência complementar aberta com cobertura de risco em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
Dispõe sobre a adoção de tábua biométrica específica na estruturação das coberturas de risco oferecidas em planos de previdência complementar aberta e em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.
Altera a Resolução CNSP nº 117, de 22 de dezembro de 2004 e a Resolução CNSP nº 201, de 16 de dezembro de 2008.
Altera a Circular SUSEP nº 302, de 19 de setembro de 2005.
A Lista de Verificação deverá ser observada pelas sociedades seguradoras na elaboração de seus planos de Seguros de Pessoas com coberturas de risco ou com coberturas de risco e cobertura por sobrevivência.
A Lista de Verificação deverá ser observada pelas sociedades seguradoras e entidades de previdência na elaboração de seus planos de Previdência Complementar Aberta que contenham exclusivamente coberturas de risco.
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
PREVIDÊNCIA PRIVADA. ISENÇÃO. PECÚLIO.
Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação das coberturas por morte e invalidez oferecidas em planos de previdência complementar aberta e revoga a Circular SUSEP nº 213, de 9 de dezembro de 2002.
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas por morte e invalidez oferecidas em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em planos de seguros coletivos de pessoas, e dá outras providências.
Altera o Art. 2º da Resolução CNSP nº 117, de 22 de dezembro de 2004.
Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas, e dá outras providências.
Altera os Arts. 2º e 71 da Resolução CNSP nº 117, de 22 de dezembro de 2004.
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas, e dá outras providências.
Estabelece regras e critérios complementares de funcionamento e de operação de planos de benefícios de previdência complementar aberta e de seguro do ramo vida que, no momento da contratação, prevejam cobertura por sobrevivência e cobertura, ou coberturas, de risco, com o instituto da comunicabilidade.
Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação das coberturas por morte e invalidez oferecidas em planos e previdência complementar aberta e revoga a Circular SUSEP n° 138, de 20 de setembro de 2000.
