Tags Legismap Voltar
Limpar

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 070, DE 29.03.2021

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99.021, DE 11.12.2018

Sujeitam-se ao imposto sobre a renda, na fonte e na declaração de ajuste anual, os rendimentos decorrentes de Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), mesmo na hipótese de o beneficiário ser portador de moléstia grave.

Susep - Planos Padrões - Seguros de Pessoas Coletivo - VGBL

Planos Padrões: VGBL Coletivo Averbado; VGBL Coletivo Instituído; VGBL BR-EMS Coletivo Averbado; VGBL BR-EMS Coletivo Instituído.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 163, DE 16.07.2013

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 019, DE 20.03.2013

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 124, DE 02.05.2012

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF