Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Altera o Anexo I à Carta Circular nº 3.611, de 2 de setembro de 2013, que contempla a relação dos títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Ajusta as normas para contratação de operações de crédito rural.

Altera o anexo à Carta Circular nº 3.678, de 12 de novembro de 2014, que estabelece procedimentos a serem observados na remessa do documento Informações de Cooperados, de que trata a Circular nº 3.720, de 11 de setembro de 2014.

Atualiza as remissões do Manual de Crédito Rural (MCR) aos Empréstimos do Governo Federal (EGF).

Altera o Documento 24 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Estabelece procedimentos para a remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez, de que trata a Resolução nº 4.090, de 24 de maio de 2012, e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR), de que trata a Resolução nº 4.401, de 27 de fevereiro de 2015.

Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 4.391, de 19 de dezembro de 2014, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, para o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.