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Dispensa a elaboração e a remessa de demonstrações contábeis consolidadas do Consolidado Econômico- Financeiro (Conef) ao Banco Central do Brasil, altera as Resoluções nºs 2.723, de 31 de maio de 2000, 2.827, de 30 de março de 2001, e 3.198, de 27 de maio de 2004, e revoga a Resolução nº 2.743, de 28 de junho de 2000.
Altera as normas aplicáveis ao Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) amparado em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dispõe sobre a apuração das informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil e a divulgação das referidas informações.
Estabelece procedimentos a serem observados na remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais - EBI, de que trata a Circular nº 3.047, de 13 de julho de 2001.
Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre cadastramento e movimentação de contas de depósito em moeda nacional tituladas por residentes, domiciliados ou com sede no exterior, em virtude da modernização do Sistema de Transferências Internacionais em Reais (TIR), e dá outras providências.
Estabelece a metodologia de cálculo do indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR) e dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao LCR.
Altera o Anexo à Carta Circular nº 3.681, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a remessa do documento 2071 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata o art. 1º da Circular nº 3.726, de 6 de novembro de 2014.
Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), para cooperativas de crédito que optarem pela apuração do montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWArps), de que tratam a Resolução nº 4.194, de 1º de março de 2013, as Circulares nºs 3.398, de 23 de julho de 2008, e 3.726, de 6 de novembro de 2014, e a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.
Dispõe sobre as condições para registro das informações a respeito das garantias constituídas sobre imóveis, nos termos da Resolução nº 4.088, de 24 de maio de 2012, relativas às operações de crédito que especifica.
Dispõe sobre a metodologia para apuração da Razão de Alavancagem (RA), remessa ao Banco Central do Brasil e divulgação das respectivas informações.
Altera a Resolução nº 4.088, de 24 de maio de 2012, que dispõe acerca do registro de informações referentes às garantias constituídas sobre veículos automotores e imóveis relativas a operações de crédito, bem como de informações referentes à propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil.
Altera disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).
Dispõe sobre os limites mínimos do indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR) e as condições para sua observância.
Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular nº 3.646, de 4 de março de 2013.
Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e de Capital Adicional, de que tratam as Resoluções nºs 3.488, de 29 de agosto de 2007, e 4.193, de 1º de março de 2013, e a Circular nº 3.742, de 8 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre as instituições credenciadas a operar como “dealers” com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
Altera as Instruções de Preenchimento dos documentos de códigos 2061 e 2071 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam as Circulares nºs 3.398, de 23 de julho de 2008, e 3.726, de 6 de novembro de 2014 e as Cartas Circulares nºs 3.663, de 27 de junho de 2014 e 3.681, de 24 de novembro de 2014.
Dispõe sobre a remessa de informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial, de que trata a Resolução nº 3.488, de 29 de agosto de 2007, e às parcelas relativas ao risco de mercado dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.
Aprova o regulamento que disciplina as atividades de registro e de depósito centralizado de ativos financeiros e a constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros registrados ou depositados.
Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento de que trata o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
