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Altera a Resolução nº 2.844, de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre limites de exposição por cliente.
Altera dispositivos da Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, e da Circular nº 3.683, de 4 de novembro de 2013, referentes aos prazos de encaminhamento de pedido de autorização de arranjos e de instituições de pagamento, respectivamente.
Altera a Circular nº 3.693, de 20 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para contabilização da remuneração de correspondentes no País.
Altera o Manual de Crédito Rural (MCR) com a finalidade de estabelecer, a partir de 1º de janeiro de 2015, novas condições para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais).
Altera as normas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
Define os encargos financeiros de inadimplemento aplicáveis às operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.
Dispõe sobre a obrigação de utilização, por instituições financeiras e instituições de pagamento, de arquivos padronizados de agenda de recebíveis.
Altera a função de título e subtítulos no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
Dispensa as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil da elaboração e da remessa do documento Estatística Econômico-Financeira (Estfin), código no Catálogo de Documentos (Cadoc) 4150.
Revoga circulares e cartas circulares sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.
Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º da Circular nº 1.832, de 31 de outubro de 1990.
Dispõe sobre a remessa pelas cooperativas singulares de crédito do documento Informações sobre Relacionamentos de Cooperativa.
Revoga resoluções sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.
Dispõe sobre a prestação de informações pelas cooperativas singulares de crédito a respeito de seus cooperados.
Altera as Resoluções nºs 4.250 e 4.251, ambas de 16 de julho de 2013, que autorizam a renegociação das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas, entre 2007 e 2011, por agricultores familiares e produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Altera as Resoluções nºs 4.211 e 4.212, ambas de 18 de abril de 2013, que autorizam a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por agricultores familiares e produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Altera a Resolução nº 4.260, de 22 de agosto de 2013, que instituiu linha de crédito rural, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), para liquidação de operações de crédito rural de custeio e de investimento.
Dispõe sobre ajustes nas normas de custeio no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
