Tags Legismap Voltar
Altera condições para contratação de operações de custeio, comercialização, Empréstimo do Governo Federal (EGF), Linha Especial de Crédito (LEC), e dos Programas do BNDES, Moderagro, Prodecoop e Procap- Agro.
Consolida as disposições afetas aos financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Estabelece critérios e condições para mensuração, reconhecimento e divulgação de transações com pagamento baseado em ações realizadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2013.
Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.406, de 26 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República Argentina.
Altera a Circular nº 3.298, de 1º de novembro de 2005, e o seu anexo Regulamento da Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil.
Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente às datas-base de 31 de março de 2011, de 30 de junho de 2011 e de 30 de setembro de 2011.
Altera a alínea “b” do inciso III do art. 8º da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de 1996, que regulamenta as condições e os procedimentos para formalização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995.
Informa procedimento de comunicação da dispensa de remessa do documento 5151 referente às atividades de ouvidoria pelas cooperativas centrais de crédito e confederações.
Altera a Circular nº 3.538, de 1º de junho de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para a retirada de circulação de cédulas suspeitas de terem sido danificadas pelo acionamento de dispositivos antifurto.
Altera os arts. 8º e 9º do Regulamento anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001.
Estabelece procedimentos alternativos para comprovação de perdas, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), em empreendimentos agropecuários implantados em municípios de Santa Catarina, em face do evento generalizado chuva excessiva.
Dispõe sobre os procedimentos para a retirada de circulação de cédulas danificadas em decorrência de suposto acionamento de dispositivos antifurto.
Determina recolhimento de cédulas consideradas inadequadas à circulação em razão de dano supostamente provocado por dispositivo antifurto.
Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Dispõe sobre programas de investimento agropecuário amparados em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dispõe sobre procedimentos aplicáveis à contabilização e divulgação de eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis.
Altera a Circular nº 3.506, de 23 de setembro de 2010, que dispõe sobre a metodologia de apuração da taxa de câmbio real/dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil (PTAX).
Exclui subtítulo contábil criado para controle dos valores da provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito no Cosif.
Altera dispositivo da regulamentação sobre a Transferência Eletrônica Disponível (TED).
