Tags Legismap Voltar
Altera dispositivos das Resoluções ns. 3.575, de 29 de maio de 2008, e 3.639, de 26 de novembro de 2008.
Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de 1996, que dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995.
Altera o art. 1º da Resolução nº 3.596, de 31 de julho de 2008, e revoga a Resolução nº 3.651, de 26 de novembro de 2008.
Estabelece critérios e condições especiais para a realização de operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Medida Provisória nº 442, de 2008, e dá outras providências.
Altera desdobramentos de subgrupos, cria subtítulos contábeis e estabelece outras providências para registro de ajustes de avaliação patrimonial no Cosif.
Altera o Documento 24 do MCR, institui o “Documento 24 Específico do MCR” e define percentuais de exigibilidade dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4) de acordo com as Resoluções nos 3.607, 3.623 e 3.625, de 2008.
Cria e exclui título no Cosif relativo ao registro de reservas.
Cria rubricas no Cosif para registro de ativo intangível.
Divulga procedimentos a serem observados na entrega do contrato, garantias correspondentes e na liquidação financeira, relativos aos Comunicados que tratam de leilão de taxa para concessão de empréstimo em moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil
Dispõe sobre Empréstimo do Governo Federal (EGF), sobre mecanismos de proteção de preços, e aumenta o limite dos Créditos de Comercialização (MCR 3-4-3-”a”) quando se tratar de Linha Especial de Crédito (LEC) para leite.
Revoga a Resolução nº 3.547, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre contratações simultâneas de câmbio, nas situações que especifica.
Altera a Resolução nº 3.575, de 29 de maio de 2008, que trata da renegociação de dívidas rurais.
Insere o penhor florestal entre as garantias convencionais de operações de crédito rural e promove ajustes nas normas referentes às condições básicas do crédito rural (MCR 2-3).
Cria linha de crédito para refinanciamento de dívidas de cooperados, contratadas por meio de cooperativas de crédito, no âmbito do Pronaf, de que trata o art. 57 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
Dispõe sobre a cobertura de risco de crédito às operações de empréstimo de capital de giro destinadas às empresas de construção civil, prevista na Medida Provisória nº 445, de 6 de novembro de 2008.
Altera dispositivos das Resoluções nºs 3.572, 3.573, 3.574, 3.575, 3.577, 3.578, 3.579 e 3.580, todas de 29 de maio de 2008.
Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008.
Altera a Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008.
Esclarece sobre a remessa das informações relativas às operações de consórcio de que tratam a Circular nº 3.394 e a Carta Circular nº 3.335, de 2008.
Esclarece acerca das disposições das Resoluções nºs 3.516 e 3.518 e da Circular nº 3.371, todas de 2007.
