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Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público - Cadip. Divulga instruções para o registro de contratações de operações de crédito do Programa Caminho da Escola.
Estabelece critérios mínimos para classificação de operações na carteira de negociação, conforme a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017. (Nota: Redação dada, a partir de 01.01.2019, pela Circular nº 3.923, de 19.12.2018)
Prorroga prazo da Circular 3.345, de 2007, para prestação de informações.
Altera o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior Data-Base 2006.
Dispõe sobre depósitos a prazo existentes em 31 de maio de 2007.
Dispõe sobre as condições para captação de depósitos a prazo.
Altera os documentos 20 e 20-1 do MCR - “Proagro Tradicional - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura” e “Proagro Mais - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura”.
Inclui o art. 9º-J na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.
Esclarece acerca dos critérios a serem observados pelas cooperativas de crédito, para a constituição de fundos ao amparo do art. 28, parágrafo 1º, da Lei nº 5.764, de 1971.
Dispõe sobre a constituição, no Banco Central do Brasil, do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).
Mantém no Cosif desdobramento de subgrupo, título e subtítulos para registro de depósitos para investimentos.
Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior Data-Base 2006.
Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.
Cria rubricas no Cosif para registro de informações sobre o cálculo do Patrimônio de Referência (PR), de que trata a Resolução nº 3.444, de 2007.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na solicitação para que instrumentos de captação integrem o Nível I e o Nível II do Patrimônio de Referência (PR), de que trata a Resolução nº 3.444, de 2007, e demais autorizações estabelecidas naquela norma.
Altera a Resolução nº 3.407, de 2006, que trata da renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), em face das modificações introduzidas na Lei nº 11.322, de 2006, por meio da Lei nº 11.420, de 2006.
Dispõe sobre a análise, pela Comissão de Valores Mobiliários, de pleitos relativos a emissões de valores mobiliários no mercado brasileiro por organismos financeiros multilaterais autorizados a captar recursos no Brasil.
Divulga os documentos “Proagro Tradicional - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura” e “Proagro Mais - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura”.
Define procedimentos operacionais do Sistema do Meio Circulante - CIR, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Cria subtítulos no Cosif para registro de resultados decorrentes de atos cooperativos e atos não cooperativos.
