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Divulga procedimentos necessários à atualização e à conformidade a dados registrados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.
Inclui atributo em título contábil do Cosif.
Autoriza investimentos brasileiros no exterior mediante realização de conferência internacional de ações, por meio de dação ou permuta de participação societária detida por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, decorrente de venda de controle acionário de empresa brasileira.
Dispõe sobre o prazo de adequação das instituições financeiras às disposições da Circular 3.226, de 2004.
Altera o prazo para o cadastramento de operações no Recor e para o recolhimento do adicional do Proagro.
Inclui o item XVI - Depósitos para Investimento nas informações diárias instituídas pelo art. 1. da Circular 2.132, de 1992 e título contábil ao saldo do item IX Saldo de Moeda Escritural, do referido artigo.
Divulga instruções para as comunicações previstas no art. 4º da Circular 2.852, de 3 de dezembro de 1998, e na Carta Circular 3.098, de 11 de junho de 2003.
Estabelece procedimentos para os depósitos interfinanceiros vinculados a operações de microfinanças (DIM).
Dispõe sobre o reembolso dos financiamentos de custeio de soja, safra 2004/2005, ao amparo de recursos controlados do crédito rural.
Dispõe sobre as condições para participação de agentes financeiros da habitação (SFH), com exceção das integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e das companhias hipotecárias, no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH)
Dispõe sobre alterações nas linhas de crédito destinadas ao financiamento das despesas com estocagem de café do ano agrícola 2003/2004 e de custeio da safra 2004/2005, ao amparo de recursos do Funcafé e nos créditos destinados ao financiamento de estocagem de café do ano agrícola 2003/2004, ao amparo de recursos equalizados pelo Tesouro Nacional para o Plano Safra 2004/2005.
Altera e consolida procedimentos contábeis aplicáveis aos grupos de consórcio e atualiza função de títulos contábeis de uso das administradoras de consórcio.
Altera o registro contábil dos recursos recebidos pelos grupos de consórcio em formação.
Altera as condições aplicáveis aos financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que tratam a Lei Complementar 93, de 1998, e o Decreto 4.892, de 2003.
Promove ajustes complementares na regulamentação sobre Empréstimos do Governo Federal (EGF) para atender a financiamentos da safra 2004/2005.
Estabelece procedimentos para registro contábil de operações compromissadas com acordo de livre movimentação e cria, mantém, altera e exclui títulos e subtítulos no Cosif.
Estabelece condições para concessão de financiamentos ao amparo do Modermaq.
Dispõe sobre as exigibilidades de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4), sobre Depósito Interfinanceiro Vinculado ao Crédito Rural (DIR), sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) do Pronaf e prazos do Proagro.
Dispõe sobre a manutenção de depósitos judiciais em instituições financeiras submetidas a processo de privatização.
Esclarece sobre a remessa das informações relativas à Circular 3.239, de 27 de maio de 2004.
