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Altera subtítulo contábil de conta no Cosif.
Institui o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad e dispõe sobre a remessa de informações ao sistema, pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcios.
Dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde, bem como acerca da aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.
Dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde, bem como acerca da aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.
Altera a data de início do envio das informações de que trata a Carta-Circular 3.032, de 2002.
Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da União, de emissão do Banco do Estado de Santa Catarina S.A. e da BESC S.A. Crédito Imobiliário.
Revoga dispositivos que consideram como falta grave, de forma genérica e automática, o descumprimento de preceitos referidos em normas editadas e dispõe sobre o exame, caso a caso, da gravidade de infrações cometidas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Dispõe sobre prazos e encargos financeiros no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária Recoop.
Divulga procedimento a ser adotado no sistema de trâmite de solicitações judiciais encaminhadas pelo Poder Judiciário e repassadas ao Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil, por meio da Internet.
Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif para administradoras de consórcio.
Cria e exclui subtítulos contábeis no Cosif e exclui títulos no Conef.
Divulga procedimento a ser adotado no sistema de tramite de solicitações judiciais encaminhadas pelo Poder Judiciário e repassadas ao Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil, por meio da Internet.
Altera e acrescenta dispositivos ao regulamento anexo à Circular 3.105, de 5 de abril de 2002, que trata das operações de Redesconto do Banco Central.
Dispõe sobre a emissão de certificado de depósitos de títulos em garantia.
Dispõe sobre a emissão de certificados de depósitos em garantia, relativos a títulos cambiais.
Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos, contratados de forma associada a operação de captação ou aplicação de recursos.
Cria título e subtítulos no Cosif para registro de títulos vinculados a garantias de operações em câmaras de liquidação e compensação e de operações de câmbio financeiro realizadas nessas câmaras e altera o Conef.
Faculta às companhias hipotecárias a transformação em quaisquer das instituições relacionadas no art. 1º do Regulamento anexo I à Resolução 2.099, de 1994.
Cria subtítulos contábeis no Cosif para registro de títulos e valores mobiliários de emissão de entidades financeiras integrantes de grupos pertencentes a organismos oficiais internacionais e altera o Conef.
Divulga procedimentos relativos ao cumprimento e à consulta à exigibilidade adicional sobre depósitos.
