Tags Legismap Voltar
Dispõe sobre procedimentos referentes à intervenção ou à liquidação extrajudicial em administradora de consórcio.
Divulga os novos padrões de cores a serem utilizados na confecção de etiquetas para acondicionamento de cédulas de que trata a Carta Circular 2.368, de 28 de maio de 1993.
Esclarece sobre o funcionamento de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Cria título e subtítulos no Cosif para registro de despesas de descontos concedidos em renegociações de operações de crédito.
Autoriza a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento em direitos creditórios.
Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários.
Estabelece procedimentos para a análise de defesa e de pedidos de reconsideração e de revisão referentes à aplicação de penalidades.
Cria títulos no Cosif e altera o Conef.
Aprova regulamento que disciplina o funcionamento dos sistemas operados pelas câmaras e pelos prestadores de serviços de compensação e de liquidação que integram o sistema de pagamentos.
Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
Altera denominação e função de título contábil no Cosif para registro de depósitos de ações de consignação em pagamento extrajudiciais e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de operações de swap, a termo e com opções no mercado de balcão, bem como sobre contratos negociados em bolsas de mercadorias e de futuros e entidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários.
Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI).
Autoriza a IFC - International Finance Corporation a emitir no mercado de valores mobiliários brasileiro obrigações representativas dos investimentos previstos no Decreto nº 41.724, de 1957.
Dispõe sobre a negociação de Cédulas de Crédito Bancário e sobre a emissão de certificado representativo dessas cédulas por parte de instituições financeiras.
Divulga a realização do Censo 2001 de Capitais Estrangeiros no País.
Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento.
Altera e consolida normas sobre cessão de créditos.
Dispõe sobre o fornecimento de informações cadastrais de clientes e a divulgação de encargos financeiros cobrados sobre cheque especial.
Cria títulos no COSIF para o registro dos valores de ativos de responsabilidade ou garantia de outras instituições financeiras e outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e altera o CONEF.
