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Dispõe sobre bens imóveis de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Institui códigos de “Fontes de Recursos” para registro no RECOR de operações de crédito rural alongadas ou renegociadas ao amparo da Lei nº 9.138, de 29.11.95, e da Resolução nº 2.238, de 31.01.96.
Dispõe sobre a correção monetária patrimonial a partir de 01.01.96, ajustes de resultados de períodos anteriores e remessa de demonstrações financeiras.
Cria, no COSIF, título contábil e dispõe sobre a contabilização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural.
Institui códigos de “Empreendimentos” para registro no RECOR de operações de crédito rural alongadas ou renegociadas ao amparo da Lei nº 9.138, de 29.11.95 e da Resolução nº 2.238, de 31.01.96.
Divulga instruções para preenchimento do Documento nº 5 do MCR (RECOR) para efeito de registro de operações de crédito rural alongadas ou renegociadas ao amparo da Lei nº 9.138, de 29.11.95, e da Resolução nº 2.238, de 31.01.96.
Altera condições da Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), de que trata a Resolução nº 2.208, de 03.11.95.
Esclarece procedimentos contábeis relativos a despesas de atualização de valor residual garantido e reintegração de posse de bem arrendado.
Altera prazos previstos na Circular nº 2.544, de 23.02.95, para registro de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (CADIP).
Regulamenta Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), de que trata a Resolução nº 2.208, de 03.11.95.
Introduz dispositivo na Resolução nº 2.208, de 03.11.95, que trata do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER).
Altera, no COSIF, procedimentos para o registro contábil de financiamentos imobiliários e de imóveis habitacionais não de uso próprio.
Revoga a regulamentação relativa a impedimento estabelecida no Manual de Crédito Agroindustrial (MCA).
Inclui título contábil na apuração do saldo de moeda escritural, informado por meio da transação PESP500.
Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29.11.95.
Inclui, no COSIF, títulos e subtítulos contábeis para registro de valores cursáveis no Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR.
Esclarece a respeito da base de cálculo para o direcionamento em aplicações em títulos de emissão do Tesouro Nacional de que trata o artigo 3º da Circular nº 2.613, de 05.09.95.
Esclarece procedimento para o registro contábil das comissões sobre vendas de quotas de consorcio.
Regulamenta a Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), instituído pela Resolução nº 2.208, de 03.11.95, no que concerne a operações com base em títulos ou direitos relativos a operações de responsabilidade do Tesouro Nacional ou de entidades da administração federal indireta.
Define condições de acesso ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER).
