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Atualização da lista de sanções sobre à Al-Qaeda e ao ISIL.
Atualização da lista de sanções sobre a República do Congo.
Atualização da lista de sanções sobre à Al-Qaeda e ao ISIL.
Institui o Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
Institui o Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
PLD/CFT - Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2019.
Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
Esclarecimentos acerca de cláusula particular dispondo sobre violação de leis ou normas de embargos ou sanções econômicas ou comerciais.
Atualização da lista de sanções sobre a República Centro-Africana.
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de junho de 2019.
Prorrogação do prazo de atendimento à Carta Circular Eletrônica nº 6/2019/SUSEP/DIR2/CGCOM
Esclarecimentos acerca de cláusula particular dispondo sobre violação de leis ou normas de embargos ou sanções econômicas ou comerciais.
Assunto: Alterações decorrentes da Lei nº 13.810/2019.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas e jurídicas reguladas pelo Coaf, na forma do §1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para cumprimento de sanções impostas nos termos da Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019; e para as comunicações de que trata o art. 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, relacionadas a terrorismo e seu financiamento.
Regulamenta a Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, para dispor sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e por designações de seus comitês de sanções, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.
Alterações decorrentes da Lei nº 13.810/2019.
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015.
Aprova o Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2018.
