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Assunto: Obrigações Acessórias.
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025).
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025)
Assunto: Normas de Administração Tributária.
Assunto: Obrigações Acessórias.
Assunto: Obrigações Acessórias.
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2024).
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2024).
Assunto: Obrigações Acessórias.
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2023).
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2023).
Dispõe sobre a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2022).
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2022).
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2021).
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2020).
Obrigações Acessórias. DMED. Operadoras de planos de saúde. Prestação de informações relativas a pessoas físicas.
Aprova o Programa Gerador da declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2019).
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2019).
Se o contratante do serviço médico informar (ao declarante da Dmed) o nome do beneficiário (recém-nascido) sem que tenha havido o registro de nascimento, deve o declarante da Dmed informar o nome provisório do beneficiário (recém-nascido).
