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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 116, DE 31.08.2018

ADMINISTRADORAS DE BENEFÍCIOS. SUJEIÇÃO À CUMULATIVIDADE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - DIOPE Nº 034, DE 05.10.2009

Revogada por INSTRUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 019, DE 29.04.2022

Versa sobre os requisitos e procedimentos para a concessão da autorização de funcionamento das Administradoras de Benefícios, bem como sobre a adequação da classificação das operadoras enquadradas como Administradoras de Planos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - DIOPE Nº 033, DE 05.10.2009

Revogada por INSTRUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 022, DE 29.04.2022

Regulamenta o artigo 1º, §2º da Resolução Normativa - RN nº 203, de 01 de outubro de 2009.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 203, DE 01.10.2009

Revogada por RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 514, DE 29.04.2022

Dispõe sobre os ativos garantidores das administradoras de benefícios.

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 196, DE 14.07.2009

Revogada por RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 515, DE 29.04.2022

Dispõe sobre a Administradora de Benefícios.