Dispõe sobre a contribuição dos contribuintes individuais médicos e odontólogos que prestam serviços a clientes de operadoras de planos de saúde.

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.

Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/PREVIC/SUSEP nº 1, de 4 de fevereiro de 2025, que estabelece procedimentos para o envio das informações de que trata o art. 22-A da Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fundos de Aposentadoria Programada Individual e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Estabelece procedimentos para o envio das informações de que trata o art. 22-A da Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fundos de Aposentadoria Programada Individual e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPF.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira.