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Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.6.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.6.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep.
Declara que a Resolução CMN nº 4.877, de 23 de dezembro de 2020, não contempla modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou a modificação ou adoção contemplada não produz efeitos na apuração dos tributos federais.
Dispõe sobre a apuração da base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das sociedades de capitalização.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2021).
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Prorroga o prazo de apresentação das informações relativas a operações financeiras mediante transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre do ano de 2020.
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ.