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Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Altera a redação da Instrução Normativa RFB nº 1.680, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS).
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) RELATIVOS A ANOS-CALENDÁRIO ANTERIORES AO DO RECEBIMENTO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA. TRIBUTAÇÃO.
E-FINANCEIRA. SOCIEDADE SEGURADORA. SEGUROS DE PESSOAS. OBRIGATORIEDADE.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Obrigações Acessórias. DMED. Operadoras de planos de saúde. Prestação de informações relativas a pessoas físicas.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL CONTRATADO NO EXTERIOR. INCIDÊNCIA.
PLANOS DE SAÚDE. MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO. DISPENSA DE RETENÇÃO.
Sujeitam-se ao imposto sobre a renda, na fonte e na declaração de ajuste anual, os rendimentos decorrentes de Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), mesmo na hipótese de o beneficiário ser portador de moléstia grave.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e- Financeira.
