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Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e- Financeira.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
PREVIDÊNCIA PRIVADA-PGBL. PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. BENEFÍCIO. ISENÇÃO. RESGATE. INCIDÊNCIA.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
REGIME CUMULATIVO. SOCIEDADES SEGURADORAS. BASE DE CÁLCULO. RECEITAS FINANCEIRAS.
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA A PLANO FECHADO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. INDEDUTIBILIDADE.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF
CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA A PLANO FECHADO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. INDEDUTIBILIDADE.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Entidade Fechada de Previdência Complementar. Contribuições Futuras. Adiantamento. Incidência.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Incidência na Fonte. Operadoras de Seguro Saúde. Pagamentos a Cooperativas de Trabalho Médico.
Sociedades Corretoras de Seguros. Não Aplicação da Majoração da Cofins.
E-FINANCEIRA. SUJEIÇÃO PASSIVA.
Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos no segundo semestre de 2017, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.764, de 22 de novembro de 2017.
Sociedades corretoras de seguros. Não aplicação da majoração da cofins. Restituição.
Seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência. Resgate parcial. Apuração proporcional.
E-Financeira. Sujeição Passiva.
