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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 106, DE 24.08.2009

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 061, DE 21.08.2009

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 135, DE 11.08.2009

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 278, DE 10.08.2009

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 234, DE 06.07.2009

Contribuição para o PIS/Pasep

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 235, DE 06.07.2009

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 069, DE 25.05.2009

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 189, DE 22.05.2009

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte -IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 118, DE 15.04.2009

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 122, DE 13.04.2009

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 033, DE 09.04.2009

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 063, DE 16.03.2009

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 391, DE 03.11.2009

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 081, DE 20.02.2009

Obrigações Acessórias.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 907, DE 09.01.2009

Revogada por INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.969, DE 28.07.2020

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 470, DE 19.12.2008

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 481, DE 19.12.2008

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 469, DE 15.12.2008

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 048, DE 20.10.2008

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 054, DE 03.10.2008

A Cofins incide sobre as receitas decorrentes das atividades operacionais típicas das entidades fechadas de previdência complementar observadas as exclusões e deduções previstas legalmente.