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Altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021.
Orientações ao Mercado (TAP).
Orientações da SUSEP ao Mercado de Seguros, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguro Local.
Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico e dá outras providencias.
Altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021.
Orientações da SUSEP ao Mercado sobre Valores Redutores da Necessidade de Cobertura das Provisões Técnicas por Ativos Garantidores.
Dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capitais de risco, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, planos de regularização, limite de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria aplicáveis a sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.
