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Cláusula Adicional da Cobertura de Invalidez Funcional Permanente e Total por Doença.
Retifica termos da Carta Circular SUSEP/DETEC/GAB n° 003/2006, expedida pelo DETEC, em 05.07.06 que dispõe sobre a oferta de serviços advocatícios aos segurados.
Demonstrações Contábeis e Questionário Trimestral.
Instituições de registro, custódia e liquidação financeira de ativos autorizadas pela CVM fornecerá à SUSEP as informações sobre as operações dos fundos de investimento especialmente constituídos (FIE's), cujos cotistas são exclusivamente sociedades integrantes do mercado fiscalizado pela SUSEP.
Comercialização de seguro de vida do produtor rural.
Procedimento para emissão de seguro em moeda estrangeira.
Alterações do FIP em 2008.
Alíquota do IOF no Seguro Habitacional fora do SFH.
Dispõe sobre a Resolução CNSP nº 181/07 e altera redação da Resolução CNSP nº 162/06.
Envio de documentos previstos no Art. 21 da Resolução CNSP nº 118/2004 e item 5.1 do Anexo I da Circular SUSEP 356/07.
Nota Técnica Atuarial de Carteira.
Dispõe sobre alteração de condições contratuais.
Nota Técnica Atuarial de Carteira.
Condições Contratuais do Plano Padronizado para os Seguros Compreensivos.
Dispõe sobre indicação de Atuário Responsável Técnico e de Diretor Responsável Técnico.
Dispõe sobre o envio em lote de comunicações de operações suspeitas.
Dispõe sobre a classificação de contas representativas do patrimônio dos fundos exclusivos.
Dados do FIP/SUSEP. Atualizações dos Fatores de Risco.
Dispõe sobre a Carta Circular SUSEP/DECON/GAB n° 21/06.
Comercialização de Seguro de Penhor Rural e de Benfeitorias e Produtos Agropecuários.
