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Revoga a Instrução Normativa RFB nº 2.219, de 17 de setembro de 2024, e repristina as Instruções Normativas que especifica.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 2.0.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na e-Financeira.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira - Versão 1.1.9.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.8.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.8.
Assunto: Processo Administrativo Fiscal.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.7.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.7.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.6.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.6.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Prorroga o prazo de apresentação das informações relativas a operações financeiras mediante transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre do ano de 2020.
Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Altera a redação da Instrução Normativa RFB nº 1.680, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS).