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Cria subtítulos, mantém título e subtítulos, e exclui subtítulo contábil, no Cosif, para registro de recursos destinados ao pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, e altera função de títulos.
Esclarece acerca do registro de cotas de fundos de investimento em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos.
Esclarece sobre o registro contábil de operações sujeitas à atualização com base em cotação de moeda estrangeira não divulgada pelo Banco Central do Brasil.
Divulga procedimentos necessários à atualização e à conformidade aos dados registrados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.
Esclarece acerca do oferecimento de vantagens na captação de depósitos vinculados à prestação de serviços de pagamentos e de recebimentos por conta de clientes, bem como do alcance da vedação prevista na Resolução 2.475, de 1998.
Estabelece critérios para a classificação de cédulas e moedas nacionais, o recolhimento de numerário à Instituição Custodiante e ao Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Divulga recomendação referente a operações ou propostas envolvendo países não cooperantes quanto à prevenção à lavagem de dinheiro.
Divulga instruções para o registro de pleitos e contratações de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip), ao amparo do art. 9º - F, da Resolução 2.827, de 2001.
Altera os prazos para realização de comprovação de perdas ocorridas em empreendimentos amparados pelo “Proagro Mais” Safra 2005/2006.
Esclarece sobre a comercialização de pêssego e de maçã ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).
Esclarece procedimentos relativos à substituição de títulos públicos federais que constituam patrimônio especial das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior Data-Base 2005.
Esclarece acerca de designação de diretor responsável pela realização das operações de empréstimo e de troca de títulos estabelecida pela Resolução 3.197, de 2004.
Esclarece acerca da comparação, nas demonstrações contábeis de grupos de consórcio, do exercício de 2005 e do primeiro semestre de 2006 com períodos anteriores.
Esclarece acerca da base de cálculo do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social - Fates para cooperativas de crédito.
Faculta a realização de operações compromissadas tendo por objeto obrigações emitidas pela IFC International Finance Corporation e revoga a Circular 3.265, de 2004.
Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.
Dispõe sobre as modificações no capital social, a constituição do fundo de reserva, a destinação das sobras e a compensação das perdas das cooperativas de crédito.
Cria rubricas no Cosif para registro das operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas e das realizadas entre centrais e bancos cooperativos.
Divulga instruções para o registro de operações contratadas ao amparo do art. 9º-B, caput, inciso V, e § 1º, inciso V, e do art. 9º-E, da Resolução 2.827, de 2001, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
