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Altera e consolida procedimentos contábeis aplicáveis aos grupos de consórcio e atualiza função de títulos contábeis de uso das administradoras de consórcio.
Altera o registro contábil dos recursos recebidos pelos grupos de consórcio em formação.
Estabelece procedimentos para registro contábil de operações compromissadas com acordo de livre movimentação e cria, mantém, altera e exclui títulos e subtítulos no Cosif.
Dispõe sobre a manutenção de depósitos judiciais em instituições financeiras submetidas a processo de privatização.
Esclarece sobre a remessa das informações relativas à Circular 3.239, de 27 de maio de 2004.
Regula a remessa de informações a consorciados e altera o art. 22 da Circular 2.381, de 1993, que trata do arquivamento de documentos na sede da administradora.
Dispõe sobre encaminhamento de dados relativos às aplicações de recursos provenientes de depósitos de poupança em financiamentos imobiliários.
Cria desdobramentos de subgrupos e títulos no Cosif para registro da centralização financeira por cooperativas.
Cria e exclui títulos e subtítulos no Cosif para controle de operações de crédito realizadas por instituições financeiras com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, de créditos tributários e de operações ativas vinculadas.
Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
Dispõe sobre a ampliação do horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Divulga instruções para o registro de operações e enquadramento de protocolos de intenções no Sistema de Registro de Operações com o Setor Público - Cadip, com base no disposto no art. 9º-C, da Resolução 2.827, de 2001, incluído pela Resolução 3.173, de 2004.
Dispõe sobre a prestação de serviços por parte de bancos múltiplos, bancos comerciais e Caixa Econômica Federal a cooperativas de crédito, referentes à compensação de cheques e acesso a sistemas de liquidação de pagamentos e transferências interbancárias.
Divulga instruções complementares relativas a remessa de informações relacionadas com a contratação de Correspondentes no País.
Estabelece procedimentos relativos ao Documento de Crédito - DOC.
Altera procedimentos para o registro contábil de aumento e redução do capital social por parte das administradoras de consórcio.
Altera disposições relativas aos requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como ao exercício de cargos em órgãos estatutários de referidas instituições.
Divulga instruções para o registro de operações e enquadramento de protocolos de intenções no Sistema de Registro de Operações com o Setor Público (Cadip), com base na Resolução 2.827, de 2001, e alterações posteriores.
Dispõe sobre prazo para remessa de demonstrações financeiras.
Revoga dispositivos do Capítulo 7 do Manual de Crédito Rural (MCR).
