Tags Legismap Voltar
Institui o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad e dispõe sobre a remessa de informações ao sistema, pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcios.
Altera a data de início do envio das informações de que trata a Carta-Circular 3.032, de 2002.
Divulga procedimento a ser adotado no sistema de trâmite de solicitações judiciais encaminhadas pelo Poder Judiciário e repassadas ao Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil, por meio da Internet.
Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif para administradoras de consórcio.
Cria e exclui subtítulos contábeis no Cosif e exclui títulos no Conef.
Divulga procedimento a ser adotado no sistema de tramite de solicitações judiciais encaminhadas pelo Poder Judiciário e repassadas ao Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil, por meio da Internet.
Altera e acrescenta dispositivos ao regulamento anexo à Circular 3.105, de 5 de abril de 2002, que trata das operações de Redesconto do Banco Central.
Dispõe sobre a emissão de certificado de depósitos de títulos em garantia.
Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos, contratados de forma associada a operação de captação ou aplicação de recursos.
Cria título e subtítulos no Cosif para registro de títulos vinculados a garantias de operações em câmaras de liquidação e compensação e de operações de câmbio financeiro realizadas nessas câmaras e altera o Conef.
Cria subtítulos contábeis no Cosif para registro de títulos e valores mobiliários de emissão de entidades financeiras integrantes de grupos pertencentes a organismos oficiais internacionais e altera o Conef.
Divulga procedimentos relativos ao cumprimento e à consulta à exigibilidade adicional sobre depósitos.
Cria desdobramento de subgrupo e títulos no Cosif e estabelece outros procedimentos.
Altera e consolida disposições sobre o fornecimento de dados no âmbito do Zoneamento Agrícola e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de conformidade com o disposto nas Resoluções 2.403, de 1997, e 2.495, de 1998.
Dispõe sobre opções de venda de títulos públicos federais a serem lançadas pelo Banco Central do Brasil.
Disciplina a utilização do termo diretor pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Dispõe sobre operações conduzidas pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
Cria e mantém títulos e subtítulos no Cosif, esclarece acerca dos critérios a serem observados para o ajuste decorrente da aplicação do disposto nas Circulares 3.068, de 2001, e 3.082, de 2002, e estabelece outros procedimentos.
Altera critérios para registro e e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos, permitindo que aqueles classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento possam ser objeto de hedge para fins de registro e avaliação contábil.
Cria, exclui e altera subgrupo, desdobramento de subgrupo, títulos e subtítulos do Cosif e esclarece acerca de procedimentos para registro dos títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos.
