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Altera título contábil do Cosif em função do disposto na Resolução n. 1.801, de 28.02.91.
Enumera e cria títulos e subtítulos no Cosif a serem utilizados pelos fundos de investimento de que se trata.
Cria títulos e subtítulos no COSIF em função do disposto na Resolução nº 1.762, de 31.10.90, e na Circular nº 1.846, de 20.11.90.
Exclui do cômputo dos limites de imobilização de que trata a Resolução 1.558, de 22.12.88, os valores correspondentes às cotas patrimoniais da Cetip, bem como aos títulos patrimoniais de bolsas de valores e de bolsas de mercadorias e de futuros.
Altera observação relativa à incorporação da reserva de correção monetária do capital realizado do título contábil que especifica, cria e elimina subtítulos no COSIF.
Depósitos de entidades públicas - artigo 164, parágrafo 3º, da Constituição Federal.
Torna obrigatória a inclusão, no Cadastro de emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), dos nomes da instituição e dos responsáveis pela emissão do cheque devolvido pelo motivo 11.
Cria título e subtítulo para registro de descontos concedidos pelos agentes financeiros nas transferências e liquidações antecipadas de contratos no âmbito do SFH.
Cria subtítulos no COSIF, para segregação da carteira de valores mobiliários.
Regula a cessão de direitos de crédito, de que sejam titulares exportadores brasileiros, gerados em contratos de vendas de bens e serviços para o exterior.
Torna obrigatória a pré-marcação, pelo banco sacado, dos campos 1, 2 e 3 do formulário de cheque especificado no documento 1 do MNI 16-8 - Resolução 885, de 22.12.83.
Altera o item 1.1.6.10 do Cosif que trata de “visto judicial”.
Programa federal de desregulamentação/Decreto 99.179, de 15.03.90 - Dispensa o credenciamento prévio pelo Banco Central para exercer a função de agente fiduciário de debenturistas, atuar como agente fiduciário de empréstimos com garantia hipotecária, de que trata o artigo 30 do Decreto-lei 70, de 21.11.66 e para repassar recursos oficiais.
Programa federal de desregulamentação/Decreto 99.179, de 15.03.90 - Faculta às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central a adoção do regime de capital autorizado.
Estabelece procedimentos relativos a aquisição dos certificados de privatização de que trata a Lei nº 8.018, de 11.04.90.
Cria conta para registro de recolhimento obrigatório sobre depósitos de poupança e atualiza o COSIF.
Define modelos relativos ao “compromisso de pronto acolhimento” citado no art. 13 do regulamento anexo à Resolução nº 1.631 e presta esclarecimentos sobre conservação de ficha proposta.
Revisão e atualização do Plano Contábil das Instituições Financeiras do Sistema Financeira Nacional (COSIF).
Atualização do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF).
Altera o verso do documento 1 do MNI 16/8, objetivando o aperfeiçoamento do modelo-padrão do cheque.
