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Divulga esclarecimentos relativos às medidas que devem ser adotadas por instituidores de arranjos de pagamento em funcionamento relacionadas à abertura de participação nos respectivos arranjos de pagamento, nos termos da Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, com a redação dada pela Circular nº 3.815, de 7 de dezembro de 2016.
Altera a Circular nº 3.632, de 21 de fevereiro de 2013, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista; a Circular nº 3.655, de 27 de março de 2013, que define e consolida as regras da exigibilidade adicional sobre depósitos; a Circular nº 3.569, de 22 de dezembro de 2011, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo; a Circular nº 3.090, de 1º de março de 2002, que redefine as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas; e a Circular nº 3.745, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista de que trata a Circular nº 3.632, de 2013; e revoga as Circulares nº 3.548, de 8 de julho de 2011, nº 3.619, de 18 de dezembro de 2012, nº 3.659, de 25 de junho de 2013, e nº 3.745, de 23 de janeiro de 2015, bem como outros dispositivos que especifica.
Altera disposições inseridas pela Circular nº 3.814, de 7 de dezembro de 2016, na Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.
Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.
Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular nº 3.648, de 4 de março de 2013.
Institui o MCR - Documento 19, Relatório de comprovação de perdas do Proagro (RCP), que passa a integrar o Manual de Crédito Rural, e especifica informações dos MCR Documentos - 18 e 19 a serem registradas no Sicor.
Altera a Carta Circular nº 3.767, de 23 de maio de 2016, que cria, exclui e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de operações de crédito rural.
Cria, altera e exclui títulos e subtítulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro e controle das obrigações de instituições em liquidação.
Cria títulos e subtítulos no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de ajustes de variação cambial de investimentos no exterior e hedge de investimento no exterior.
Altera o Leiaute do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que trata a Circular nº 3.567, de 12 de dezembro de 2011, e a Carta Circular nº 3.540, de 23 de fevereiro de 2012.
Altera a função de título do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
Dispõe sobre o registro contábil dos efeitos das variações cambiais resultantes da conversão de demonstrações financeiras de dependências e de investimentos em coligada ou controlada no exterior.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para reconhecimento e registro contábil dos componentes do ativo imobilizado de uso das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para reconhecimento contábil e mensuração dos componentes do ativo intangível e sobre o ativo diferido das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento.
Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis às instituições em regime de liquidação extrajudicial na elaboração, remessa e divulgação de demonstrações financeiras.
Dispõe sobre critérios e procedimentos contábeis aplicáveis às administradoras de consórcio em regime de liquidação extrajudicial.
Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.
Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamentos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), estabelece os critérios segundo os quais os arranjos de pagamento não integrarão o SPB e dá outras providências.
Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
Divulga o formato para ser adotado no caso de envio de informações ao Banco Central do Brasil de que tratam os parágrafos únicos dos artigos 117 e 132-A da Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013.
