Tags Legismap Voltar
Altera a Carta Circular nº 3.574, de 21 de novembro de 2012, que divulga procedimentos operacionais a serem observados em leilões eletrônicos de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio.
Altera a Carta Circular 3.601, de 31 de maio de 2013, que divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições “dealers” que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais (Depin).
Altera a Circular nº 3.093, de 1º de março de 2002, que trata do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança.
Revoga dispositivos da Circular nº 3.614, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e autoriza sua emissão por banco de investimento.
Altera a Circular nº 3.640, de 4 de março de 2013, que estabelece procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA), relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada (RWAOPAD).
Dispõe sobre os procedimentos para a remessa de informações sobre a apuração da Razão de Alavancagem (RA), de que trata a Circular nº 3.748, de 27 de fevereiro de 2015, e altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO) e a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.
Altera as Instruções de preenchimento dos documentos de código 2061 e 2071 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam as Circulares nºs 3.398, de 23 de julho de 2008, e 3.726, de 6 de novembro de 2014, e as Cartas Circulares nºs 3.663, de 27 de junho de 2014, e 3.681, de 24 de novembro de 2014.
Revoga cartas circulares que tratam do Consolidado Econômico Financeiro - Conef.
Estabelece procedimentos a serem observados na remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior, de que trata a Circular nº 3.737, de 4 de dezembro de 2014.
Revoga a Carta Circular nº 3.647, de 28 de março de 2014.
Altera as Instruções de Preenchimento dos documentos de código 2061 e 2071 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam as Circulares nºs 3.398, de 23 de julho de 2008, e 3.726, de 6 de novembro de 2014, e as Cartas Circulares nºs 3.663, de 27 de junho de 2014, e 3.681, de 24 de novembro de 2014.
Exclui o documento nº 5 “Consolidado Econômico Financeiro - Conef”, código 4050, do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) e revoga a Circular nº 2.984, de 15 de junho de 2000.
Regulamenta a Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, com o objetivo de uniformizar, simplificar procedimentos e conferir maior clareza às disposições sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais do País, e dá outras providências.
Dispõe sobre a apuração das informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil e a divulgação das referidas informações.
Estabelece procedimentos a serem observados na remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais - EBI, de que trata a Circular nº 3.047, de 13 de julho de 2001.
Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre cadastramento e movimentação de contas de depósito em moeda nacional tituladas por residentes, domiciliados ou com sede no exterior, em virtude da modernização do Sistema de Transferências Internacionais em Reais (TIR), e dá outras providências.
Estabelece a metodologia de cálculo do indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR) e dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao LCR.
Altera o Anexo à Carta Circular nº 3.681, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a remessa do documento 2071 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata o art. 1º da Circular nº 3.726, de 6 de novembro de 2014.
Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), para cooperativas de crédito que optarem pela apuração do montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWArps), de que tratam a Resolução nº 4.194, de 1º de março de 2013, as Circulares nºs 3.398, de 23 de julho de 2008, e 3.726, de 6 de novembro de 2014, e a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.
Dispõe sobre as condições para registro das informações a respeito das garantias constituídas sobre imóveis, nos termos da Resolução nº 4.088, de 24 de maio de 2012, relativas às operações de crédito que especifica.
