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Altera o Documento 20-1 do Manual de Crédito Rural (MCR).
Estabelece procedimentos para a elaboração, a divulgação e a remessa ao Banco Central do Brasil de demonstrações contábeis consolidadas do conglomerado prudencial.
Dispõe sobre a apuração e o recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), de que trata a Resolução nº 4.284, de 5 de novembro de 2013.
Divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).
Prorroga o prazo para a remessa de informações relativas ao atendimento a limites e padrões mínimos regulamentares que devem ser observados pelas cooperativas de crédito que optarem pela apuração do montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWArps), de que trata a Resolução nº 4.194, de 1º de março de 2013.
Esclarece acerca das disposições da Resolução nº 4.271, de 30 de setembro de 2013, que dispõe sobre os critérios de concessão de financiamento imobiliário e dá outras providências.
Atualiza o MCR - DOCUMENTO 5-A - Sicor, com alteração do Campo 33 e inclusão do Campo 33-A.
Prorroga os prazos para a remessa ao Banco Central do Brasil das demonstrações financeiras que especifica.
Altera a Circular nº 3.644, de 4 de março de 2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).
Dispõe sobre a participação das cooperativas de crédito nos sistemas de compensação e de liquidação.
Dispõe sobre as informações a serem enviadas ao Banco Central do Brasil acompanhando a solicitação de autorização para uso de abordagem padronizada alternativa para cálculo da parcela RWAopad, de que trata a Circular nº 3.640, de 2013, e dá outras providências.
Cria, exclui e altera nomenclatura de rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
Estabelece procedimentos para contabilização da remuneração de correspondentes no País.
Cria títulos e subtítulos para registro contábil de Certificado de Operações Estruturadas (COE) no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
Regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.
Dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.
Regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimentos relativos à conversão em ações e à extinção do saldo devedor de instrumentos de captação elegíveis a compor o Patrimônio de Referência (PR).
Altera a Circular nº 3.429, de 14 de janeiro de 2009, que estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que tratam as Resoluções ns. 3.464, de 26 de junho de 2007, e 3.490, de 29 de agosto de 2007, para adequá-la ao disposto nas Resoluções ns. 4.192 e 4.193, ambas de 1º de março de 2013, e para eliminar a obrigatoriedade de remessa ao Banco Central do Brasil das informações relativas ao consolidado econômico-financeiro.
Altera a Circular nº 3.398, de 23 de julho de 2008, e estabelece prazo para remessa de informações.
