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Cria rubricas no Cosif para registro de informações sobre o cálculo do Patrimônio de Referência (PR), de que trata a Resolução nº 3.444, de 2007.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na solicitação para que instrumentos de captação integrem o Nível I e o Nível II do Patrimônio de Referência (PR), de que trata a Resolução nº 3.444, de 2007, e demais autorizações estabelecidas naquela norma.
Divulga os documentos “Proagro Tradicional - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura” e “Proagro Mais - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura”.
Define procedimentos operacionais do Sistema do Meio Circulante - CIR, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Cria subtítulos no Cosif para registro de resultados decorrentes de atos cooperativos e atos não cooperativos.
Prorroga o prazo estabelecido no art. 8º da Circular 3.290, de 2005, para a adaptação dos sistemas das instituições financeiras com a finalidade de atender o disposto em seus arts. 2º, 3º e 5º.
Cria subtítulos no Cosif para registro das operações de redução de capital realizadas no País e no exterior.
Divulga instruções para o registro de contratações de operações de crédito no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
Esclarece acerca de procedimentos relativos à Circular 3.290, de 2005, que dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.
Exclui atributos de desdobramento de subgrupo, exclui e cria títulos no Cosif.
Esclarece acerca da formalização de operações de crédito rural.
Estabelece condições adicionais para o funcionamento e a operacionalização das contas de registro e controle referidas no art. 1º da Resolução 3.402 e na Resolução 3.424, ambas de 2006.
Institui a Transferência Especial de Crédito, dispõe sobre sua liquidação interbancária e sobre a liquidação interbancária da Transferência Eletrônica Disponível e do Documento de Crédito, bem como sobre o momento do crédito dos recursos na conta do beneficiário.
Dispõe sobre as transferências interbancárias de recursos de que tratam as Resoluções 3.401, de 2006, e 3.402, de 2006.
Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.
Esclarece acerca do disposto no art. 1º da Resolução 3.401, de 2006, quanto à quitação antecipada de operações de arrendamento mercantil.
Esclarece sobre a nova forma de apuração e cobrança do adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Divulga o Manual do Declarante do Censo 2006 de Capitais Estrangeiros no País
Divulga a realização do Censo 2006 de Capitais Estrangeiros no País.
Inclui atributos em desdobramento de subgrupo, títulos e subtítulos do Cosif.
