Tags Legismap Voltar
Orientações da SUSEP ao Mercado de Seguros, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguro Local.
Altera a Circular SUSEP nº 648, de 12 de novembro de 2021, e revoga dispositivo da Circular Susep nº 439, de 27 de junho de 2012.
Altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021.
Dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capitais de risco, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, planos de regularização, limite de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria aplicáveis a sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.
Dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capitais de risco; constituição de banco de dados de perdas operacionais; planos de regularização; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; envio de informações periódicas; normas contábeis; auditoria contábil independente; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente; e sobre os pronunciamentos técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária (IBA).
Altera a Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capital de risco baseado nos riscos de subscrição, de crédito, operacional e de mercado, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, plano de regularização de solvência, limites de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria referentes a sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.
O objetivo do presente documento é registrar as memórias de cálculo das análises efetuadas pela CGMOP/COPRA com base nos dados do FIP e Quadros Estatísticos enviados a esta Autarquia.
Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 015 – PROVISÕES DE RISCOS A DECORRER.
Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 012 – PROVISÃO DE SINISTROS OCORRIDOS E NÃO AVISADOS (IBNR) E AJUSTE DA PROVISÃO DE SINISTROS A LIQUIDAR (IBNER) – ORIENTAÇÃO - SUPERVISIONADAS SUSEP.
Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 012 – PROVISÃO DE SINISTROS OCORRIDOS E NÃO AVISADOS (IBNR) E AJUSTE DA PROVISÃO DE SINISTROS A LIQUIDAR (IBNER) - SUPERVISIONADAS SUSEP.
Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 011 – PROVISÕES TÉCNICAS PARA DESPESAS -SUPERVISIONADAS SUSEP.
Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015.
Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 006 – Provisões das Sociedades de Capitalização – SUPERVISIONADAS SUSEP.
Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 005 – PROVISÃO DE PRÊMIOS NÃO GANHOS (PPNG) – ORIENTAÇÃO - SUPERVISIONADAS SUSEP.
Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 004 – PROVISÃO DE EXCEDENTE TÉCNICO - SUPERVISIONADAS SUSEP.
Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 004 – PROVISÃO DE EXCEDENTE TÉCNICO (ORIENTAÇÃO) - SUPERVISIONADAS SUSEP.
Dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e revoga dispositivos da Resolução Normativa nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e a Resolução Normativa nº 75, de 10 de maio de 2004.
Dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA.
Dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capital de risco baseado nos riscos de subscrição, de crédito, operacional e de mercado, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, plano de regularização de solvência, limites de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria referentes a seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.
Palestra ministrada pela CGSOA (Coordenação Geral de Monitoramento de Solvência ) para os representantes do mercado abordando as últimas alterações normativas.
