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Altera a Resolução nº 4.677, de 31 de julho de 2018, que estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apuração e de divulgação do custo efetivo total nas operações de crédito rural (CETCR).
Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, e o seu Anexo I - Estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) - para estabelecer critérios para eleição de membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva do Fundo.
Propõe alteração dos limites para contratação de operações de crédito interno com e sem garantia da União com órgãos e entidades do setor público em 2018, que deverão ser observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, definidos no Anexo à Resolução nº 4.589, de 29 de junho de 2017.
Altera as Resoluções nºs 3.932, de 16 de dezembro de 2010, e 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõem sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Altera a Resolução nº 4.655, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre a cobrança de encargos em decorrência de atraso no pagamento ou na liquidação de obrigações relacionadas com faturas de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos.
Dispõe sobre condições e limites para a realização de operações de crédito com partes relacionadas por instituições financeiras e por sociedades de arrendamento mercantil, para fins do disposto no art. 34 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
Altera a Resolução nº 2.907, de 29 de novembro de 2001, que autoriza a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento em direitos creditórios.
Ajusta normas para formalização das operações de crédito rural, de que trata o MCR 3-1; da linha de Crédito de Investimento para Agregação de Renda (Pronaf Agroindústria), ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o MCR 10-6; e do Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra), de que trata o MCR 13-3.
Estabelece normas aplicáveis às operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).
Altera os Anexos I e II da Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013 - Estatuto e Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Altera o art. 9º da Resolução nº 4.674, de 26 de junho de 2018.
Altera a Resolução nº 4.520, de 16 de setembro de 2016, que estabelece diretrizes para a aquisição de papel moeda e moeda metálica destinados ao serviço do meio circulante.
Revoga a Resolução nº 3.074, de 24 de abril de 2003.
Altera a Resolução nº 3.402, de 6 de setembro de 2006, que dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.
Ajusta regras relativas ao fornecimento e registro de coordenadas geodésicas em operações de crédito rural e altera os fatores de ponderação incidentes sobre as operações de custeio lastreadas em Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
Dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas.
Dispõe sobre a apuração dos limites de exposição por cliente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
