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Altera o art. 1º da Resolução nº 3.596, de 31 de julho de 2008, e revoga a Resolução nº 3.651, de 26 de novembro de 2008.
Estabelece critérios e condições especiais para a realização de operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Medida Provisória nº 442, de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre Empréstimo do Governo Federal (EGF), sobre mecanismos de proteção de preços, e aumenta o limite dos Créditos de Comercialização (MCR 3-4-3-”a”) quando se tratar de Linha Especial de Crédito (LEC) para leite.
Revoga a Resolução nº 3.547, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre contratações simultâneas de câmbio, nas situações que especifica.
Altera a Resolução nº 3.575, de 29 de maio de 2008, que trata da renegociação de dívidas rurais.
Insere o penhor florestal entre as garantias convencionais de operações de crédito rural e promove ajustes nas normas referentes às condições básicas do crédito rural (MCR 2-3).
Cria linha de crédito para refinanciamento de dívidas de cooperados, contratadas por meio de cooperativas de crédito, no âmbito do Pronaf, de que trata o art. 57 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
Dispõe sobre a cobertura de risco de crédito às operações de empréstimo de capital de giro destinadas às empresas de construção civil, prevista na Medida Provisória nº 445, de 6 de novembro de 2008.
Altera dispositivos das Resoluções nºs 3.572, 3.573, 3.574, 3.575, 3.577, 3.578, 3.579 e 3.580, todas de 29 de maio de 2008.
Altera a Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008.
Dispõe sobre a realização de contrato de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve Bank of New York.
Altera os arts. 1º e 2º da Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008, que dispõe sobre as operações de redesconto e de empréstimo em moeda estrangeira.
Dispõe sobre as operações de redesconto e de empréstimo de que trata a Medida Provisória nº 442, de 6 de outubro de 2008, e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Resolução nº 3.524, de 20 de dezembro de 2007, para estender o período de manutenção da situação de normalidade das operações ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.
Promove ajustes nas condições básicas do Crédito Rural.
Dispõe sobre critérios aplicáveis na avaliação de investimentos em coligadas e controladas.
Estabelece critérios relativos ao registro contábil de operações de incorporação, fusão e cisão de empresas realizadas entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle em que sejam parte instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Regulamenta a emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) para fins do disposto no inciso III do § 8º do art. 3º, da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.
Autoriza a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de investimento.
Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.198, de 2004, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de ser- viços de compensação e de liquidação.
