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Aprova o Plano de Regulação para o exercício de 2018.
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Priorização da Supervisão Prudencial Direta – COPRI.
Constitui a Comissão Permanente de Normas - CPN e homologa seu Regimento Interno.
Altera a Deliberação Susep nº 182, de 20 setembro de 2016, que aprovou o Plano Estratégico da SUSEP para o período de 2016 a 2020.
Alterar o Plano de Regulação da Susep para o exercício de 2017.
Constitui Grupo de Trabalho para discutir os encaminhamentos acerca das atividades exercidas por associações, entidades e cooperativas que ofereçam irregularmente coberturas securitárias e produtos com características da operação de seguros.
Alterar os artigos 32 a 36, do Anexo I da Resolução CNSP nº 346/2017, que dispõe sobre o Regimento interno da Susep.
Estabelece a composição da Comissão de Investimentos da Susep.
Estabelece a composição da Comissão Atuarial da Susep.
Composição da Comissão Contábil da Susep - CCS.
Dispõe sobre a divulgação no sítio eletrônico da Superintendência de Seguros Privados das decisões de primeira instância proferidas no âmbito dos processos administrativos sancionadores.
Constitui Comissão Especial de Inovação e Insurtech.
Constitui a Comissão de Solvência com o objetivo de informar ao Conselho Diretor sobre as ações de supervisão em execução, bem como deliberar quanto a procedimentos a serem adotados em casos de maior gravidade.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento do Mercado de Resseguros.
Altera a composição da Comissão de Investimentos da Susep
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento do Mercado de Resseguros.
Delegação de competência para autorizar a liberação à consulta pública dos produtos registrados nos ramos no âmbito de sua competência.
Disciplina os procedimentos de exame, vista e fornecimento de cópias de processos administrativos em suporte físico e de acesso a processos administrativos em suporte eletrônico, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep, e dá outras providências.
Constitui o Comitê de Priorização da Supervisão Prudencial Direta - COPRI.
Altera e consolida o Regimento Interno do Comitê de Dados de Supervisão - CDS.
