Tags Legismap Voltar
Orientações da SUSEP ao Mercado.
Dispõe sobre as regras e procedimentos para o cálculo dos limites de retenção aplicáveis às operações com cobertura de risco dos produtos de previdência complementar das sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar.
Dispõe sobre as regras e procedimentos para o cálculo dos limites de retenção das sociedades seguradoras e resseguradores locais.
Dispõe sobre Limite de Retenção de Grupo.
Estabelece o cálculo dos Limites Técnicos das Sociedades Seguradoras e dá outras providências.
Dispõe sobre o envio de dados referentes a Limite de Retenção e dá outras providências.
