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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de exercício das funções dos atuais conselheiros titulares e suplentes dos Grupos 1, 2, 3 e 4 do Conselho Deliberativo do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance).
Institui a Comissão de Acompanhamento do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da Superintendência de Seguros Privados – Susep.
Assunto: Envio do Relatório de Materialidade à SUSEP.
Revoga expressamente a Deliberação SUSEP nº 089, de 10 de dezembro de 2003.
Altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021.
Altera a Resolução CNSP nº 415, de 20 de julho de 2021.
Altera a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, a Circular Susep nº 673, de 12 de agosto de 2022, a Circular Susep nº 675, de 09 de setembro de 2022, Circular Susep nº 679 de 10 de outubro de 2022 e a Circular Susep nº 686, de 23 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre o fornecimento de certidões no âmbito da Susep.
Altera a Circular Susep nº 683, de 19 de dezembro de 2022.
Delega competência ao Diretor da Diretoria Técnica 1 para deliberar sobre: I - credenciamento, suspensão e cancelamento do credenciamento de entidades registradoras de operações de seguros.
Ratifica a Circular Susep nº 686, de 23 de janeiro de 2023, a Circular Susep nº 687, de 23 de janeiro de 2023 e a Circular Susep nº 688, de 23 de janeiro de 2023.
Revoga a Resolução Susep nº 9, de 13 de dezembro de 2021.
Altera a Deliberação Susep n° 223, de 02 de agosto de 2019.
Efetiva a permuta de cargos em comissão e funções de confiança entre unidades administrativas da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
O presente Ofício tem como objetivo orientar os auditores contábeis independentes.
Altera a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, a Circular Susep nº 673, de 12 de agosto de 2022, a Circular Susep nº 675, de 09 de setembro de 2022, e a Circular Susep nº 679, de 10 de outubro de 2022.
Dispõe sobre as condições para o registro das operações de assistência financeira das entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Superintendência de Seguros Privados.
Altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021.
Dispõe sobre o Comitê de Gestão Orçamentária e de Aquisições (CGA) da Susep.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de exercício das funções dos conselheiros do Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance).
