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Establishing requirements in cyber security to be complied with by insurance companies, open supplementary pension companies (EAPCs), savings bonds companies and local reinsurers.
Altera a Circular Susep nº 598, de 19 de março de 2020.
Dispõe sobre a implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance).
Dispõe sobre a regulamentação das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP para implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance).
Dispõe sobre o Sistema de Controles Internos, a Estrutura de Gestão de Riscos e a atividade de Auditoria Interna.
Altera a Resolução CNSP nº 381, de 4 de março de 2020.
Altera a Resolução CNSP nº 194, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 197, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 241, de 1 de dezembro de 2011, a Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015, e a Resolução CNSP nº 366, de 29 de outubro de 2018.
Altera a Resolução CNSP nº 374, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
Providing for the Internal Controls System, the Risks Management Structure and the Internal Audit activity.
Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015.
Revoga Circulares da Susep com base nos artigos 1º e 7º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Revoga Circulares da Susep com base nos artigos 1º e 7º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Dispõe sobre os procedimentos de arrecadação e compensação de créditos e parcelamento de débitos relativos à taxa de fiscalização, multas administrativas, pecuniária, cominatória, multa aplicada em inquérito administrativo e outras exações fiscais, no âmbito da SUSEP, e dá outras providências.
Assunto: Informações sobre operações de seguros de grandes riscos.
Assunto: Lista de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).
Estabelece os procedimentos para prevenção do nepotismo e responsabilização pelas suas ocorrências no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Estabelece procedimentos gerais para o projeto piloto do Programa de Gestão, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Dispõe sobre a utilização de meios remotos nas operações de seguro, previdência complementar aberta e capitalização.
Dispõe sobre os princípios e as características gerais para operação dos seguros classificados como microsseguros.
