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A Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados, órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal - PGF responsável pela consultoria e assessoramento jurídico à SUSEP, tem como titular o Procurador-Chefe.
Revoga a Portaria SUSEP nº 6730, de 23 de novembro de 2016.
Altera a Deliberação SUSEP nº 243, de 18 de dezembro de 2020, que aprova o plano de regulação para o exercício de 2021.
Altera o Anexo I da Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021.
Dispõe sobre os atos administrativos editados pela Susep.
Dispõe sobre o Seguro Pecuário, o Seguro de Animais, o Seguro de Penhor Rural, o Seguro de Benfeitorias e Produtos Agropecuários e os seguros rurais subvencionáveis.
Efetiva a realocação e a permuta de cargos em comissão e funções comissionadas entre unidades administrativas da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Instituir a Comissão do Sandbox Regulatório no âmbito da Susep, cujos objetivos são, nos termos do Edital Eletrônico nº 1/2021/SUSEP.
Lista de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU)
Dispõe sobre as regras e os critérios para operação de seguros do grupo automóvel.
Dispõe sobre os seguros do grupo responsabilidades.
Dispõe sobre requisitos de segurança cibernética a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais.
Establishing requirements in cyber security to be complied with by insurance companies, open supplementary pension companies (EAPCs), savings bonds companies and local reinsurers.
Altera a Circular Susep nº 598, de 19 de março de 2020.
Dispõe sobre a implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance).
Dispõe sobre a regulamentação das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP para implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance).
Dispõe sobre o Sistema de Controles Internos, a Estrutura de Gestão de Riscos e a atividade de Auditoria Interna.
Altera a Resolução CNSP nº 381, de 4 de março de 2020.
Altera a Resolução CNSP nº 194, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 197, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 241, de 1 de dezembro de 2011, a Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015, e a Resolução CNSP nº 366, de 29 de outubro de 2018.
Altera a Resolução CNSP nº 374, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
