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Altera a Instrução Susep n° 115, de 03 de julho de 2020, que estabelece os procedimentos para a reconfiguração do Módulo de Consulta Pública do Sei/Susep.
Prazos processuais em processos administrativos sancionadores.
Atualização da lista de sanções sobre à Al-Qaeda e ao ISIL.
Altera a Circular Susep nº 601, de 13 de abril de 2020.
Fica instituída a Rede Interna de Colaboradores (Rede EF Susep) para o desenvolvimento e a execução de ações de educação financeira pela Susep.
Estabelece os procedimentos para a reconfiguração do Módulo de Consulta Pública do Sei/Susep.
Dispõe sobre Resolução CNSP nº 382/2020.
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dá outras providências.
Altera a Circular Susep nº 515, de 3 de julho de 2015.
Revoga a Circular Susep nº 569, de 2 de maio de 2018, e artigos das Circulares Susep nº 576, de 28 de agosto de 2018, e nº 582, de 19 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre os elementos mínimos do bilhete do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (seguro DPVAT).
Altera a Circular Susep nº 527, de 25 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização e dá outras providências.
Dispõe sobre as coberturas passíveis de serem oferecidas a entidades fechadas de previdência complementar por sociedades seguradoras.
Revogar o parágrafo único e o caput do art. 14 do Anexo I da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015.
Altera a Deliberação Susep nº 224, que estabelece os critérios e procedimentos para a remoção e movimentação de pessoal dos servidores da SUSEP.
Revoga Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, com base nos artigos 1º, 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Estipula prazo para guarda de documentos e dispõe sobre armazenamento de documentos das operações de seguro, cosseguro, resseguro, capitalização, retrocessão, previdência complementar aberta e intermediação.
Revoga Circulares da SUSEP, com base nos artigos 1º, 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Revoga expressamente as Deliberações publicadas em data anterior a 1° de janeiro de 2003.
