Tags Legismap Voltar
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da SUSEP.
Altera a Circular Susep nº 10, de 16 de junho de 1995.
Estabelece competência à Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada (CGCON) para autorizar a utilização e manutenção de fatores reduzidos de risco no cálculo dos capitais de risco das sociedades e entidades supervisionadas, no âmbito de suas atribuições.
Institui o Programa de Integridade da SUSEP - PROGRIDE.
Dispõe sobre os procedimentos de arrecadação e compensação de créditos e parcelamento de débitos relativos à taxa de fiscalização, multas administrativas, pecuniária, cominatória, multa aplicada em inquérito administrativo e outras exações fiscais, no âmbito da SUSEP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC.
Disciplina a elaboração do plano de regulação no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e aprova o plano de regulação para o exercício de 2020.
Estabelece as condições para autorização e funcionamento, por tempo determinado, de sociedades seguradoras participantes exclusivamente de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) que desenvolvam projeto inovador mediante o cumprimento de critérios e limites previamente estabelecidos e dá outras providências.
Altera a Resolução CNSP nº 197, de 16 de dezembro de 2008.
Dispõe sobre princípios a serem observados nas práticas de conduta adotadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e intermediários, no que se refere ao relacionamento com o cliente, e sobre o uso do cliente oculto na atividade de supervisão da Susep, na forma definida por esta Resolução, e dá outras providências.
Amends Resolution CNSP nº 168, of 17 December 2007.
Altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
Dispõe sobre a criação de contas para registro da operação DPVAT.
PLD/CFT - Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2019.
Dispõe sobre o restabelecimento da eficácia da Resolução CNSP nº 378 de 27 de dezembro de 2019, por decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.
Altera dispositivos da Resolução CNSP n° 332, de 9 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre a constituição das Provisões Técnicas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de gestão de riscos da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Dispõe sobre o tratamento das situações pendentes na data da publicação da Medida Provisória nº 905, de 11/11/2019, especialmente em relação aos profissionais em processo de formação e aperfeiçoamento técnicos e aqueles com pedidos de registros já efetuados na SUSEP.
Institui os indicadores e as metas de desempenho globais e intermediárias, para fins do 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da Superintendência de Seguros Privados, e dá outras providências.
