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Aprova o Plano de Regulação para o exercício de 2019.
Altera as Circulares Susep nº 569, 2 de maio de 2018, e nº 576, 28 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a adoção de tábua biométrica específica na estruturação das coberturas de risco oferecidas em planos de previdência complementar aberta e em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2018.
Dispõe sobre as características mínimas a serem adotadas no plano de seguro agrícola denominado Seguro Rural de Risco Variado ("MultiSeg-Rural").
Dispõe sobre as condições para operação de sociedades seguradoras especializadas em anuidades e dá outras providências.
Altera a Resolução CNSP Nº 321, de 15 de julho de 2015.
Altera dispositivos da Resolução CNSP n° 332, de 9 de dezembro de 2015.
Institui a Comissão Permanente do seguro DPVAT.
Altera a DELIBERAÇÃO SUSEP nº 182, de 20 setembro de 2016, que aprovou o Plano Estratégico da SUSEP para o período de 2016 a 2020, e revoga a DELIBERAÇÃO SUSEP nº 203, de 28 de dezembro de 2017, que alterou o "Quadro 2 - Indicadores dos Objetivos Estratégicos" do Anexo Único da Deliberação nº 182/2016.
Altera as Resoluções CNSP n.º 296, de 25 de outubro de 2013, e n.º 306, de 2 de abril de 2014.
Disciplina a elaboração do Plano de Regulação no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Altera a Circular Susep nº 535, de 28 de abril de 2016.
Altera a Resolução CNSP nº 241, de 1º de dezembro de 2011.
Dispõe sobre as ações de capacitação sem ônus.
Provides for the reinsurance and retrocession acceptances from cedents abroad by local reinsurers, their intermediation and provides other measures.
Dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedentes no exterior por resseguradoras locais, sua intermediação e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras e critérios para operação do seguro prestamista e dá outras providências.
Dispõe sobre o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros.
Regula o acesso a informações previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
