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PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de novembro de 2017.
Alterar o Plano de Regulação da Susep para o exercício de 2017.
Dispõe sobre as regras e os critérios para operação das coberturas do seguro de Lucros Cessantes, e dá outras providências.
Estabelece as regras básicas para a comercialização do Seguro de Responsabilidade Civil de Hangares e Operações Aeroportuárias, e disponibiliza, no endereço eletrônico da SUSEP, as condições contratuais do Plano Padronizado deste seguro.
Encerramento do prazo para a aceitação de imóveis como ativos garantidores de provisões técnicas.
Constitui Grupo de Trabalho para discutir os encaminhamentos acerca das atividades exercidas por associações, entidades e cooperativas que ofereçam irregularmente coberturas securitárias e produtos com características da operação de seguros.
Altera os prazos de recadastramento para corretores de seguros e para as sociedades corretoras.
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.
Dispõe sobre as operações de aceite de retrocessão por sociedades seguradoras e sua intermediação e dá outras providências.
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.
Alterar os artigos 32 a 36, do Anexo I da Resolução CNSP nº 346/2017, que dispõe sobre o Regimento interno da Susep.
Estabelece a composição da Comissão de Investimentos da Susep.
Estabelece a composição da Comissão Atuarial da Susep.
Composição da Comissão Contábil da Susep - CCS.
Constitui Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar proposta de tarifação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
Dispõe sobre a divulgação no sítio eletrônico da Superintendência de Seguros Privados das decisões de primeira instância proferidas no âmbito dos processos administrativos sancionadores.
Constitui Comissão Especial de Inovação e Insurtech.
Constitui a Comissão de Solvência com o objetivo de informar ao Conselho Diretor sobre as ações de supervisão em execução, bem como deliberar quanto a procedimentos a serem adotados em casos de maior gravidade.
Revoga a Circular SUSEP nº 368, de 1º de julho de 2008, e a Circular SUSEP nº 493, de 8 de agosto de 2014.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento do Mercado de Resseguros.
