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Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Capitalização.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Previdência Privada e Vida.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Danos para o mercado de seguros.
Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais.
Altera a Resolução CNSP nº 321/2015, a Resolução CNSP nº 332/2015 e a Resolução CNSP nº 335/2015.
Dispõe sobre as regras e os critérios para estruturação, comercialização e operacionalização do Seguro de Vida Universal.
Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015.
Dispõe sobre o estatuto da Auditoria Interna da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Aprova o Plano de Regulação da Susep para o exercício de 2017.
Disciplina os procedimentos de atendimento a consultas por parte da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 332, de 9 de dezembro de 2015.
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2016.
Determina critérios adicionais para atendimento ao disposto no §4º do art. 14 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
Constitui a Comissão Especial dos Mercados de Seguros, Capitalização, Resseguros e Previdência Complementar Aberta, doravante denominada Comissão Especial, com o objetivo de debater questões afetas aos referidos mercados.
Dispõe sobre a contratação eletrônica de planos privados de assistência à saúde.
Institui as metas e os indicadores global e intermediários para fins do 6º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da Superintendência de Seguros Privados.
Estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas (seguro de RC D&O).
Dispõe sobre regras e critérios para operação das coberturas oferecidas em plano de seguro de Riscos de Engenharia, e dá outras providências.
Establishes general guidelines applicable to liability insurance of directors and officers of legal entities (D&O insurance).
Altera o art. 11 da Resolução CNSP Nº 336, de 31 de março de 2016.
