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Assunto: Publicação do leiaute de dados do SRO.
Dispõe sobre as condições para o registro obrigatório das operações de seguros de danos e de seguros de pessoas estruturados em regime financeiro de repartição simples em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
Dispõe sobre as condições para o registro obrigatório das operações de seguros de pessoas com cobertura de risco estruturada no regime financeiro de repartição de capitais de cobertura ou de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
Dispõe sobre as condições para o registro das operações de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Superintendência de Seguros Privados.
Dispõe sobre as condições para o registro obrigatório das operações de previdência complementar aberta com cobertura de risco em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
Dispõe sobre as condições para o registro das operações com cobertura de sobrevivência em planos de previdência complementar aberta e de seguro de pessoas em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep e dá outras providências.
Dispõe sobre as condições para o registro das operações de assistência financeira das entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Superintendência de Seguros Privados.
Assunto: Solicitações de correção de dados apresentados pelas entidades registradoras
Altera a Circular Susep nº 624 de 22 de março de 2021, a Circular Susep nº 655 de 11 de março de 2022, a Circular Susep nº 673 de 12 de agosto de 2022, a Circular Susep nº 675 de 9 de setembro de 2022, a Circular Susep nº 679 de 10 de outubro de 2022, e a Circular Susep nº 686 de 23 de janeiro de 2023.
Altera a Resolução CNSP nº 383, de 20 de março de 2020.
Altera a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, a Circular Susep nº 673, de 12 de agosto de 2022, a Circular Susep nº 675, de 09 de setembro de 2022, Circular Susep nº 679 de 10 de outubro de 2022 e a Circular Susep nº 686, de 23 de janeiro de 2023.
Sistema de registro das operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros, instituído pela Resolução CNSP n°383, de 20 de março de 2020.
Altera a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, a Circular Susep nº 673, de 12 de agosto de 2022, a Circular Susep nº 675, de 09 de setembro de 2022, Circular Susep nº 679 de 10 de outubro de 2022 e a Circular Susep nº 686, de 23 de janeiro de 2023.
Altera a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, a Circular Susep nº 673, de 12 de agosto de 2022, a Circular Susep nº 675, de 09 de setembro de 2022, e a Circular Susep nº 679, de 10 de outubro de 2022.
Dispõe sobre as condições para o registro das operações de assistência financeira das entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Superintendência de Seguros Privados.
Altera a Resolução CNSP nº 383, de 20 de março de 2020.
Altera a Circular Susep nº 601, de 13 de abril de 2020, a Circular Susep nº 624, de 22 de março de 2021, e seu Anexo XII, a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, Circular nº 673, de 12 de agosto de 2022 e a Circular nº 675, de 9 de setembro de 2022.
Dispõe sobre as condições para o registro das operações de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Superintendência de Seguros Privados.
Dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de seguros de pessoas com cobertura de risco estruturada no regime financeiro de repartição de capitais de cobertura ou de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
Altera a Circular Susep nº 601, de 13 de abril de 2020, e seu Anexo, a Circular Susep nº 624, de 22 de março de 2021, e seu Anexo I, e a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, e seu Anexo I.
