CIRCULAR BACEN Nº 598, DE 31.12.1980
Atualiza os roteiros para instrução de processos de interesse das instituições subordinadas à área bancária e baixa normas complementares.
Aos Bancos Comerciais, Bancos de Desenvolvimento e Cooperativas de Crédito.
1. Comunicamos que a Diretoria do Banco Central, em sessão realizada em 31.12.80, decidiu atualizar os roteiros para instrução de processos de interesse das instituições subordinadas à Área Bancária, instituindo os Capítulos 13-10, 16-17 e 17-11 do Manual de Normas e Instruções (MNI).
2. (Nota: Revogado pela Circular 1958/91.)
3. (Nota: Revogado pela Circular 1958/91.)
4. A renúncia de qualquer administrador ou membro de outro órgão estatutário deverá ser comunicada imediatamente ao Banco Central/Departamento de Organização e Autorizações Bancárias ou ao Departamento Regional a que estiver jurisdicionada a instituição.
5. Ficam revogadas as Circulares nºs 45, 87, e 107, de 06.07.66, 18.04.67 e 18.12.67, respectivamente.
6. Em conseqüência, encontram-se anexas as folhas necessárias à atualização do Manual.
Brasília-DF, 31 de dezembro de 1980
Antonio Chagas Meirelles
Diretor
