RESOLUÇÃO BCB Nº 157, DE 28.10.2021
Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pode ser identificado.
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 28 de outubro de 2021, com base no art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e tendo em vista o disposto no art. 1º, parágrafo único, combinado com o art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Circular nº 184, de 4 de julho de 1972;
II - a Circular nº 199, de 25 de janeiro de 1973;
III - a Circular nº 545, de 18 de junho de 1980;
IV - a Circular nº 556, de 23 de julho de 1980;
V - a Circular nº 598, de 31 de dezembro de 1980;
VI - a Circular nº 795, de 11 de julho de 1983;
VII - a Circular nº 821, de 13 de outubro de 1983;
VIII - a Circular nº 897, de 13 de novembro de 1984;
IX - a Circular nº 915, de 13 de fevereiro de 1985;
X - a Circular nº 947, de 18 de julho de 1985;
XI - a Circular nº 962, de 2 de outubro de 1985;
XII - a Circular nº 1.010, de 20 de março de 1986;
XIII - a Circular nº 1.116, de 28 de janeiro de 1987;
XIV - a Circular nº 1.281, de 19 de janeiro de 1988;
XV - a Circular nº 1.290, de 8 de fevereiro de 1988;
XVI - a Circular nº 1.307, de 30 de março de 1988;
XVII - a Circular nº 1.365, de 6 de outubro de 1988;
XVIII - a Circular nº 1.431, de 26 de janeiro de 1989;
XIX - a Circular nº 1.535, de 25 de setembro de 1989;
XX - a Circular nº 1.776, de 12 de julho de 1990;
XXI - a Circular nº 1.861, de 14 de dezembro de 1990;
XXII - a Circular nº 1.881, de 17 de janeiro de 1991;
XXIII - a Circular nº 1.958, de 10 de maio de 1991;
XXIV - a Circular nº 1.997, de 30 de julho de 1991;
XXV - a Circular nº 2.088, de 27 de novembro de 1991;
XXVI - a Circular nº 2.115, de 8 de janeiro de 1992;
XXVII - a Circular nº 2.189, de 19 de junho de 1992;
XXVIII - a Circular nº 2.211, de 5 de agosto de 1992;
XXIX - a Circular nº 2.241, de 7 de outubro de 1992;
XXX - a Circular nº 2.501, de 26 de outubro de 1994;
XXXI - a Circular nº 2.511, de 2 de dezembro de 1994;
XXXII - a Circular nº 2.527, de 28 de dezembro de 1994;
XXXIII - a Circular nº 2.530, de 28 de dezembro de 1994;
XXXIV - a Circular nº 2.572, de 18 de maio de 1995;
XXXV - a Circular nº 2.583, de 21 de junho de 1995;
XXXVI - a Circular nº 2.588, de 5 de julho de 1995;
XXXVII - a Circular nº 2.625, de 4 de outubro de 1995;
XXXVIII - a Circular nº 2.633, de 16 de novembro de 1995;
XXXIX - a Circular nº 2.636, de 17 de novembro de 1995;
XL - a Circular nº 2.667, de 28 de fevereiro de 1996;
XLI - a Circular nº 2.672, de 6 de março de 1996;
XLII - a Circular nº 2.681, de 19 de abril de 1996;
XLIII - a Circular nº 2.742, de 28 de fevereiro de 1997;
XLIV - a Circular nº 2.743, de 28 de fevereiro de 1997;
XLV - a Circular nº 2.744, de 28 de fevereiro de 1997;
XLVI - a Circular nº 2.745, de 18 de março de 1997;
XLVII - a Circular nº 2.748, de 26 de março de 1997;
XLVIII - a Circular nº 2.761, de 18 de junho de 1997;
XLIX - a Circular nº 2.844, de 7 de outubro de 1998;
L - a Circular nº 2.870, de 4 de março de 1999;
LI - a Circular nº 2.871, de 4 de março de 1999;
LII - a Circular nº 2.933, de 30 de setembro de 1999;
LIII - a Circular nº 3.039, de 8 de junho de 2001;
LIV - a Circular nº 3.067, de 1º de novembro de 2001;
LV - a Circular nº 3.218, de 8 de janeiro de 2004;
LVI - a Circular nº 3.288, de 26 de julho de 2005;
LVII - a Circular nº 3.304, de 28 de dezembro de 2005;
LVIII - a Circular nº 3.305, de 28 de dezembro de 2005;
LIX - a Circular nº 3.313, de 2 de fevereiro de 2006;
LX - a Circular nº 3.320, de 5 de abril de 2006;
LXI - a Circular nº 3.329, de 11 de outubro de 2006;
LXII - a Circular nº 3.345, de 16 de março de 2007;
LXIII - a Circular nº 3.349, de 31 de maio de 2007;
LXIV - a Circular nº 3.384, de 7 de maio de 2008;
LXV - a Circular nº 3.396, de 16 de julho de 2008;
LXVI - a Circular nº 3.401, de 15 de agosto de 2008;
LXVII - a Circular nº 3.434, de 4 de fevereiro de 2009;
LXVIII - a Circular nº 3.442, de 3 de março de 2009;
LXIX - a Circular nº 3.443, de 6 de março de 2009;
LXX - a Circular nº 3.446, de 26 de março de 2009;
LXXI - a Circular nº 3.450, de 3 de abril de 2009;
LXXII - a Circular nº 3.451, de 3 de abril de 2009;
LXXIII - a Circular nº 3.474, de 11 de novembro de 2009;
LXXIV - a Circular nº 3.496, de 4 de junho de 2010;
LXXV - a Circular nº 3.526, de 23 de fevereiro de 2011;
LXXVI - a Circular nº 3.530, de 7 de abril de 2011;
LXXVII - a Circular nº 3.544, de 28 de junho de 2011;
LXXVIII - a Circular nº 3.559, de 19 de setembro de 2011;
LXXIX - a Circular nº 3.562, de 31 de outubro de 2011;
LXXX - a Circular nº 3.571, de 19 de janeiro de 2012;
LXXXI - a Circular nº 3.574, de 25 de janeiro de 2012;
LXXXII - a Circular nº 3.597, de 31 de maio de 2012;
LXXXIII - a Circular nº 3.630, de 19 de fevereiro de 2013;
LXXXIV - a Circular nº 3.698, de 17 de janeiro de 2014;
LXXXV - a Circular nº 3.713, de 25 de julho de 2014;
LXXXVI - a Circular nº 3.716, de 21 de agosto de 2014;
LXXXVII - a Circular nº 3.717, de 11 de setembro de 2014;
LXXXVIII - a Circular nº 3.718, de 11 de setembro de 2014;
LXXXIX - a Circular nº 3.719, de 11 de setembro de 2014;
XC - a Circular nº 3.753, de 1º de abril de 2015;
XCI - a Circular nº 3.758, de 28 de maio de 2015;
XCII - a Circular nº 3.779, de 6 de janeiro de 2016;
XCIII - a Circular nº 3.784, de 26 de janeiro de 2016;
XCIV - a Circular nº 3.786, de 10 de março de 2016;
XCIV - a Circular nº 3.824, de 26 de janeiro de 2017;
XCVI - a Circular nº 3.840, de 18 de julho de 2017;
XCVII - a Circular nº 3.847, de 13 de setembro de 2017;
XCVIII - a Circular nº 3.853, de 18 de outubro de 2017;
XCIX - a Circular nº 3.880, de 7 de março de 2018;
C - a Circular nº 3.897, de 9 de maio de 2018; e
CI - a Circular nº 3.983, de 6 de fevereiro de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de dezembro de 2021.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
Presidente do Banco Central do Brasil
(DOU de 03.11.2021 - págs. 35 e 36 - Seção 1)
